Na manhã desta sexta-feira, 30, a Secretária da Educação, Marizete Rauta e o Diretor Administrativo da Secretaria de Educação, Cultura , Esporte e Turismo, Robson Pimentel de Oliveira, estiveram reunidos com o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
O objetivo do encontro foi orientar os membros do Conselho a respeito dos valores provenientes do Fundo e sua aplicação e apresentar o parecer conclusivo da prestação de contas referente ao Fundo e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE.
Segundo o Diretor Administrativo da Secretaria de Educação, Robson de Oliveira, os valores do FUNDEB são definidos de acordo com o número de alunos matriculados nas escolas públicas municipais. “Quanto mais alunos matriculados tivermos, maior é a verba para o município”, comenta.
No ano passado, o município recebeu R$ 1.347.433,74 do Fundo para investimentos na Educação Básica e Valorização dos Profissionais. Neste ano, o valor arrecadado até o mês de junho é de R$ 755.670, 42.
De acordo com a Secretária Marizete, no mínimo 60% do valor do Fundeb deve ser aplicado na remuneração dos professores, sendo que o restante deve ser investido nas escolas. “Capão Bonito gasta em torno de 80% do FUNDEB com o pagamento de salários dos professores, e o restante do valor é investido nas escolas, como na manutenção e compra de materiais novos, por exemplo.”, explica.
Ainda conforme salienta a Secretária Marizete, no ano passado foi adquirido um micro-ônibus escolar novo com recursos do FUNDEB, no valor de R$ 165 mil. Neste ano, uma parte do valor será usado na ampliação da Escola Horácio Severo da Costa, em Barretos, além de investimentos nas outras escolas.
As reuniões do Conselho do FUNDEB serão realizadas semestralmente, ou conforme a necessidade, com o objetivo de planejar e discutir sobre a aplicação dos recursos. A segunda reunião deste ano já está marcada para o mês de novembro.