A ação faz parte do projeto “Capão Bonito mais bonito” e tem o objetivo de estimular a urbanização e a padronização de passeios públicos na cidade
Melhorar a infraestrutura urbana, a acessibilidade, a segurança e o desenvolvimento, com esses objetivos a Administração Municipal de Capão Bonito do Sul criou o Programa de Estimulo à Urbanização. A Lei Municipal visa a padronização dos passeios púbicos na cidade, iniciativa que faz parte do projeto “Capão Bonito mais bonito”. Na primeira etapa, que iniciou na última semana, os passeios públicos estão sendo construídos na Avenida Benjamin Bolsonelo, contudo, essa fase contemplará também, a Rua Pedro Boff.
As obras nos passeios públicos serão subsidiadas pelo município na proporção mínima de 50%, conforme o enquadramento do cidadão no Cadastro Único da Assistência Social. Também, por conta do município, será fornecido pó de brita, sendo que o morador, por via de regra, irá pagar a mão de obra da pavimentação em frente as suas residências. O cadastramento, notificação, acompanhamento e a fiscalização da execução das obras são de competência do Setor de Engenharia Civil e da Secretaria de Infraestrutura.
Ligados à obra, os secretários de Infraestrutura, Jultir Colla e de Administração, Planejamento e Finanças, Miqueias Guadagnin, destacam que a urbanização dos passeios públicos facilitará a locomoção dos pedestres, bem como, proporcionará o embelezamento da cidade. “O programa é um incentivo à comunidade para que nos auxilie a deixar uma cidade ainda mais bonita para todos. É uma iniciativa que tem auxílio do Poder Público para sua execução, beneficiando todos os munícipes”, concordam.
De acordo com a Lei Municipal que dá embasamento ao Programa de Estimulo à Urbanização, o proprietário que se recusar a fazer a construção do passeio, no prazo de 90 dias, a contar da notificação, terá a obra executada pelo município com posterior inscrição do mesmo em Dívida Ativa do custo total da construção e multa, e futura cobrança judicial.
Texto: Felipe Souza I Jornalista I Assessor de Comunicação PMCBS I MTB: 17817
Foto: Vitor Corá – Estagiário