Ao fornecer o número do documento, o contribuinte concorre a prêmios em dinheiro, ajuda entidades beneficentes e contribui para o crescimento do município
Se a sua resposta é sim, ao ser questionado sobre o “CPF na Nota”, saiba que estás contribuindo para o crescimento do município, ajudando entidades beneficentes e ainda, concorrendo a prêmio em dinheiro, através de sorteios mensais. O programa estadual Nota Fiscal Gaúcha (NFG), foi idealizado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul como forma de incentivo ao contribuinte solicitar suas notas fiscais em cada compra, gerando chances de prêmio em cada sorteio, além de auxiliar no combate à sonegação fiscal.
O Setor de Tributos, ligado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Capão Bonito do Sul, incentiva aos contribuintes locais, que realizem seu cadastro e forneçam o número do documento no ato da compra. Para participar do programa é necessário realizar o cadastro no site www.notafiscalgaucha.rs.gov.br, indicando de uma até quatro entidades sociais, uma de cada área: Saúde, Educação ou Desenvolvimento Social, sendo que no mínimo três devem ser relacionadas a alguma comunidade do município ou entorno.
Três capão-bonitenses foram contemplados com prêmios do sorteio do mês de outubro do Nota Fiscal Gaúcha. Foram entregues dois prêmios de R$ 100, sendo um para Aldemir José Piva e outro para Patrícia de Oliveira Rimoldi, e um prêmio no valor de R$ 150 para Jarbas José Dias da Silva.
Assim como os contribuintes, as empresas do município também necessitam estar credenciadas ao programa, além de informar ao cidadão da possibilidade de inserir o CPF nas notas fiscais. As entidades do município e do estado habilitadas a NFG e que forem indicadas pelo contribuinte, também serão beneficiadas. “Seguidamente nossos munícipes veem sendo sorteados no Nota Fiscal Gaúcha, o que demonstra a efetividade do programa estadual, bem como, a importância de o contribuinte fornecer o CPF no ato da compra”, comenta o coordenador de fiscalização da prefeitura, Marcio Ribeiro.
Receita Certa
O Governo do Estado lançou o programa Receita Certa, ação que assegura que parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista seja distribuída a título de premiação em dinheiro, trimestralmente, aos cidadãos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha. O Receita Certa é uma nova modalidade de premiação do programa NFG que se soma aos sorteios mensais e aos prêmios instantâneos diários oferecidos por meio do Receita da Sorte. Para o primeiro trimestre (set/out/nov) do Receita Certa, valem as notas com CPF solicitados entre 1º de setembro de 30 de novembro, com primeiro pagamento de prêmios previsto para dezembro de 2021. Mais informações sobre o Receita Certa podem ser obtidas pelo site: nfg.sefaz.rs.gov.br.