Capão Bonito do Sul aderiu ao programa “Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural” do Governo do Rio Grande do Sul junto a SEAPDR (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural), buscando auxílio para a construção de micro-açudes, poços artesianos e cisternas.
O programa possui o objetivo de apoiar a construção de estruturas de reservação de água para a expansão das práticas da irrigação entre os agricultores, proporcionando estabilidade nas suas produções frente aos recorrentes quadros de estiagens que ocorrem em todo estado.
Para isso, a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente lançou um chamamento público para inscrição dos interessados no benefício. O prazo se encerra nesta sexta-feira, dia 25 de fevereiro e deve ser realizado presencialmente no escritório municipal da Emater.
Após as inscrições, o Conselho Municipal de Agricultura irá se reunir para deliberar, avaliar e aprovar os beneficiários.
Público beneficiário:
– Agricultores Familiares
O programa estadual contempla exclusivamente a construção de novos açudes, não podendo ser ampliação ou limpeza de açudes já existentes.
O local a ser escolhido não pode ser em APP (Área de Preservação Permanente), banhados ou área de uso restrito, bem como não se pode construir o açude em leito de rios, córregos ou fontes naturais.
Além disso, o serviço deverá seguir as demais normas da Legislação Ambiental vigente.
O agricultor que apresentar interesse deve comparecer ao escritório municipal da Emater, munido dos seguintes documentos:
– Identidade e CPF do titular e do cônjuge;
– Certidão de Casamento ou União Estável;
– Ter Dap (Declaração de Aptidão ao Pronaf);
– CAR (Cadastro Ambiental Rural da Propriedade).