PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 12/2026

OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL, COM ESTRUTURA DE SOM E ILUMINAÇÃO, PELO PERÍODO DE 3H30MIN, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO PRODUTOR, PREVISTA PARA O DIA 27 DE SETEMBRO.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2026

OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM O GRUPO SINA GAÚCHA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO, SHOW BAILE DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, SOBRE A SEMANA FARROUPILHA DE 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL E EVENTO ALUSIVO AOS IDOSOS PROMOVIDO PELO CRAS DO MUNICÍPIO EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2026

OBJETO: TERMO DE FOMENTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07/2026

OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL/RS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS NENÊ LIMA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO 4º RODEIO NACIONAL, 1ª FESTA DE INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS E 5º ENCONTRO DE GINETES DE CAPÃO BONITO DO SUL E COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DO MUNICÍPIO.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2026

OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL/RS E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E DESPORTIVA GAÚCHO, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CLUBE MUNICIPAL, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OBSOLETOS POR TECNOLOGIA MAIS EFICIENTE, AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2026

OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA COLEÇÃO SAEB EM FOCO (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA), DA EDITORA FTD, DESTINADA AOS ALUNOS DO 6º, 7º E 8º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPÃO BONITO DO SUL/RS.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06/2026

OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL BANDA PASSARELA PARA SHOW BAILE DIA 18-04-2026, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL, O QUAL COMPLETA 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EM 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2026

OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO MUSICAL DO CANTOR MANO LIMA PARA EVENTO DIA 18-04-2026 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE CAPÃO BONITO DO SUL EM 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
LEI 13.019/2014

A Prefeita Municipal, Sra. Marizete Vargas Pereira Rauta, ratificou o procedimento de Inexigibilidade de Chamamento Público para realização de termo de fomento entre O Município de Capão Bonito Do Sul e o LAR DA MENINA visando o repasse de recursos, com base no Parecer Jurídico, forte no art. 31, caput, II, da Lei nº 13.019/2014.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14/2025

OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA BANDA INDÚSTRIA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO TRADICIONAL DE FINAL DE ANO.