Com o crescimento do VA o município terá um maior Índice de Participação Municipal, o que poderá contribuir com o aumento no índice do ICMS
De acordo com a Apuração dos Índices dos Municípios – IAM da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, as empresas do município de Capão Bonito do Sul apresentaram no ano de 2018 um Valor Adicionado de R$ 18.126.900,46, o que deve contribuir para a formação do Índice de Participação dos Municípios para arrecadação de ICMS.
De acordo com o secretário da Administração, Fernando Avila de Melo, em 2017 o município teve um índice de mais de R$ 3 milhões negativos de Valor Adicionado das empresas, o que demonstra o avanço expressivo alcançado em 2018.
O Índice de Participação dos Municípios representa um índice percentual, pertencente a cada município, sendo que de 100% do montante de arrecadação de ICMS pelo Estado, um total de 25% é aplicado nos municípios. É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do ICMS.
Do índice total de retorno de ICMS do município de Capão Bonito, cerca de 60% é formado pelo total do Valor Adicionado, ou seja, mais da metade do valor.
Segundo o secretário Fernando, quando contribuímos com o aumento dos tributos do Estado, estamos também contribuindo com o aumento da receita do município. Por este motivo é necessário investir em ações de fiscalização e controle de arrecadação de ICMS do município, além de campanhas de conscientização da população. “Cabe salientar que o envolvimento e colaboração de cada contribuinte, das empresas e produtores rurais são essenciais para alcançarmos esses resultados. Com o valor do retorno de ICMS, a Administração Municipal consegue investir cada vez mais na aquisição de maquinários e infraestrutura do município, o que acontece desde o início da gestão”, comentou.
Entre as ações que o município já desenvolve e que contribuem para o aumento da arrecadação do município é o programa Nota Premiada, que no ano passado teve mais de 3 mil cautelas distribuídas no município e as ações do Programa de Integração Tributária – PIT, que através da Turma Volante realiza a fiscalização das estradas de entradas e saídas de mercadoria do município, além de reuniões com a participação de empresas do município.