Pontuação é cinco vezes maior com relação ao ano passado
Desde que aderiu ao Programa de Integração Tributária – PIT, o município, através da secretária da Administração e setor de tributos, tem promovido ações para melhora da arrecadação e para evitar a evasão fiscal. Um dos resultados que comprovam esse trabalho é o aumento na pontuação provisória do PIT, onde o município subiu de 15, para 71 pontos, pontuação cinco vezes maior com relação ao ano passado.
De acordo com o secretário da Administração, Fernando Avila de Melo, com a pontuação atingida em 2016, o município recebeu o equivalente à R$ 1.152,53 por cada ponto, somando o valor de R$ 17.287,95. Com relação à pontuação atingida no 1º semestre deste ano, o município deverá receber o valor aproximado de R$ 82 mil, e se conseguir manter a média, o valor arrecadado referente a 2017 será de aproximadamente R$ 162 mil, que serão repassados pelo Governo Estadual em 2019.
Além do recurso repassado através da pontuação no Programa de Integração Tributária, o Governo Estadual realiza um repasse de R$ 3 mil mensais para a manutenção da Turma Volante do programa, responsável por realizar a fiscalização no município. Para receber esse valor, deve ser comprovada e atingida a meta de registros de passagens, ou seja, circulação de entrada e saída de mercadorias do município.
Conforme Fernando, o crescimento da pontuação se deu por conta do trabalho desenvolvido pela Turma Volante do PIT, que realiza a fiscalização das estradas, com o objetivo de evitar a sonegação de impostos e evasão fiscal, além de cursos de aperfeiçoamento realizados pelos servidores do setor tributário e a integração do município no Programa Nota Fiscal Gaúcha e Nota Premiada.
