Município ocupa 2ª posição entre os municípios da Amunor
Conforme Índice Provisório de Participação dos municípios no ICMS para 2020, divulgado pela Receita Estadual e publicado no dia 1º de julho no Diário Oficial do Estado – DOE, o município de Capão Bonito do Sul apresentou um crescimento de 6,48%, ocupando a 2º posição no ranking entre os municípios da Amunor.
O índice subiu de 0,69943% em 2019, para 0,074474% em 2020, o que representa um avanço de 7 posições no Índice de Participação dos Municípios – IPM, deixando a cidade na posição 257, entre os 497 municípios do Estado.
De acordo com o secretário da Administração, Fernando Avila de Melo, um dos fatores que mais influenciaram neste aumento foi o Valor Adicionado (VA), que corresponde a 75% da composição total do IPM. “Conforme Apuração dos Índices dos Municípios, Capão Bonito apresentou um Valor Adicionado de mais de R$ 18 milhões das empresas referente ao ano de 2018, o que contribuiu expressivamente para o aumento do IPM.”, enfatizou.
Além disso, segundo o secretário, o município tem realizado diversas ações através do Programa de Integração Tributária – PIT, com a fiscalização de entrada e saída de mercadorias do município, além de campanhas de conscientização da população e da adesão ao programa Nota Fiscal Gaúcha – NFG e Nota Premiada, que já está em sua terceira edição.
Do valor total de ICMS arrecadado pelo Estado, 25% são repassados aos municípios, e o que define o valor pertencente a cada município é o Índice de Participação dos Municípios. Conforme dados do site do Governo do Estado (www.estado.rs.gov.br), o valor repassado aos municípios ao longo do próximo ano devem chegar a R$ 7 bilhões.
Com o valor do repasse de ICMS, o município consegue realizar investimentos essenciais para o desenvolvimento da cidade e a prestação de serviços básicos à sociedade.
