Na terça-feira, 2, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) a pontuação provisória do Programa de Integração Tributária – PIT, onde Capão Bonito do Sul apresentou um índice de 88 pontos, atingindo o primeiro lugar entre os municípios da Amunor – Associação dos Municípios do Nordeste Rio-grandense.
No primeiro semestre do ano passado o município já havia subido de 15 para 71 pontos, chegando a 79 pontos no 2º semestre de 2017.
Com a pontuação alcançada neste ano, Capão Bonito do Sul deverá receber aproximadamente R$ 1000,00 por cada ponto, somando um total aproximado de R$ 88 mil por semestre. Se o município conseguir manter a média, o valor anual de arrecadação por meio do programa será de R$ 176 mil.
O Programa de Integração Tributária foi instituído pela Lei Estadual nº 12.868, com o objetivo de incentivar e avaliar iniciativas de interesse comum dos municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS.
Desde que passou a integrar o PIT, através da secretaria da Administração, Planejamento e Finanças, o município tem realizado ações para melhorar a sua arrecadação, um dos exemplos disso é a atuação da turma volante do PIT, que realiza a fiscalização das estradas através do registro de passagens de entrada e saída de mercadorias do município, a ampliação da premiação do programa Nota Premiada, que incentiva a emissão de documentos fiscais e a adesão ao programa Nota Fiscal Gaúcha, que premia moradores da cidade todo mês.
Além disso, através de uma parceria com a secretaria da Educação, o município promove ações de conscientização dentro das escolas, fazendo com que as crianças aprendam sobre educação fiscal.
